Processo 366385/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/06/2011 15:20
Autuado em 21/06/2011 15:20
Protocolo Integrado do Estado 106911916
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 142/2020 da Segunda Câmara, de 27/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   142/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2020 Acórdão   142/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOVINA MEQUELINI FERNANDES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
30/05/2012 09:35 Termo de devolução dos autos fisicos
07/05/2012 14:17 do Protocolo 295280/12
07/05/2012 08:24 juntada de AR ofício 854/12-ODL/DIJUR
25/04/2012 12:21 do Protocolo 260550/12
30/01/2012 13:54 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/04/2012 Ofício de Diligência   854/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 668/2020
27/02/2020 2247 Acórdão nº 142/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 1011/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13660/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2020 18:47 DP  
29/07/2020 10:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 668/2020 -
28/07/2020 17:45 SMPJTC  
07/07/2020 11:56 3PC Parecer nº 568/2020 - Pensão por morte. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
06/07/2020 20:25 SMPjTC  
29/06/2020 16:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 547/2020 -
12/05/2020 16:28 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3033/2020 -
28/01/2020 15:58 S2C Acórdão nº 142/2020 -
28/01/2020 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 339/2020 -
28/01/2020 15:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 6/2020 -
16/01/2020 13:53 GACAK  
16/01/2020 11:12 SMPJTC  
10/12/2019 10:35 3PC Parecer nº 21/2020 - Pensão por morte. Diligências cumpridas. Ato de inativação pendente de registro. Sobrestamento. Legalidade e registro.
09/12/2019 14:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 637/2019 -
02/05/2013 12:35 COFAP  
30/04/2013 16:53 S1C Certidão de Sessão nº 930/2013 -
27/03/2013 19:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1351/2013 -
25/05/2012 10:34 DIJUR Parecer nº 5467/2013 - SOBRESTAMENTO E DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. PENSÃO ESTADUAL. RETORNO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/04/2012 09:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 207/2012 -
26/04/2012 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1011/2012 -
25/03/2012 11:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 854/2012 -
22/03/2012 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 640/2012 -
06/09/2011 09:07 DIJUR Parecer nº 2540/2012 - PENSÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. NEGATIVA DE REGISTRO COM DIREITO AO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
21/06/2011 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13660/2011 -

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